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Sucessões. Competência relativa. Decretação de ofício

Tribunal: TJCE

Tema(s): Sucessões Competência relativa Decretação de ofício

Data de Publicação: 27/11/2018

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Inventário. Sucessões. Decretação de ofício

Tribunal: TJCE

Tema(s): Inventário Sucessões Decretação de ofício

Data de Publicação: 26/11/2018

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJMS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 05/11/2018

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Título Extrajudicial. Bem de família. Impenhorabilidade. Ônus da prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Título Extrajudicial Bem de família Impenhorabilidade Ônus da prova

Data de Publicação: 25/09/2018

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Ação indenizatória por abandono afetivo. Prazo prescricional de três anos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação indenizatória por abandono afetivo Prazo prescricional de três anos

Data de Publicação: 29/11/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do patrimônio comum. Dívidas contraídas ao tempo da convivência

Tribunal: TJAL

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do patrimônio comum Dívidas contraídas ao tempo da convivência

Data de Publicação: 25/10/2017

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Acordo extrajudicial de união estável. Ausência de vícios. Homologação integral

Tribunal: TJAL

Tema(s): Acordo extrajudicial de união estável Ausência de vícios Homologação integral

Data de Publicação: 10/08/2017

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Incapacidade civil. Lei 13.146/2015. Interdição x curatela. Novas perspectivas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Incapacidade civil Lei 13146/2015 Interdição x curatela Novas perspectivas

Data de Publicação: 18/07/2017

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Casamento e união estável concomitantes. Transferências bancárias à companheira. Ausência de outorga uxória. Possibilidade. Separação de fato

Tribunal: TJAL

Tema(s): Casamento e união estável concomitantes Transferências bancárias à companheira Ausência de outorga uxória Possibilidade Separação de fato

Data de Publicação: 19/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Incidente de alienação parental

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Incidente de alienação parental

Data de Publicação: 08/08/2014

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